99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21/08/2023
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Acompanhe o resumo da 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/08/2023
Sessão: 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Agosto de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, e, r, n, a, n, d, o, , a, n, t, o, n, i, o, , f, r, e, i, t, a, s, , f, e, r, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SABIÁ NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR WILLAMS SALDANHA ALVES., Requerimento nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA MIGUEL LEITE TAVARES, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE SEBASTIÃO MARLENO., Moção de Pesar nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO, falecida em 14 de agosto de 2023., Moção de Pesar nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSÉ PEDRO LEÃO, falecido dia 17 de agosto de 2023., Moção de Pesar nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ANTÔNIO DE ASSIS OLIVEIRA, falecido dia 17 de agosto de 2023., Parecer nº 140 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 015/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Sabiá nesta municipalidade e dá outras providências., Parecer nº 141 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 015/2023 do Legislativo, de 03 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde localizado na comunidade do Sabiá nesta municipalidade e dá outras providências., Parecer nº 158 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Resolução N°. 014/2023 do Legislativo, de 21 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 159 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Resolução N°. 014/2023 do Legislativo, de 21 de agosto de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania, na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR WILLAMS SALDANHA ALVES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ANTÔNIO DE ASSIS OLIVEIRA, falecido dia 17 de agosto de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSÉ PEDRO LEÃO, falecido dia 17 de agosto de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MARIA FRANCISCA DE ARAÚJO, falecida em 14 de agosto de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada